08 de novembro de 2011 | 3h 06
O Estado de S.Paulo
São cada vez mais violentas as reações dos movimentos
sociais ligados aos trabalhadores rurais, aliados históricos do PT, à
condução da reforma agrária pelo governo Dilma e à maneira como vêm
atuando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E quanto mais violentas, mais
parecem confirmar que o presidente do Incra, Celso Lacerda, está agindo
como prometeu quando assumiu o cargo, no fim de março. Na ocasião,
anunciou que sua gestão se basearia "nos padrões da iniciativa privada,
com gastos cada vez menores e produtividade cada vez maior".
Na busca de maior eficiência, mais resultados e menos burocracia -
objetivos que, segundo Lacerda, lhe foram determinados pela presidente
Dilma Rousseff -, o Incra deverá passar por uma reformulação, da qual
resultará a redução de seu poder e da sua esfera de ação e também das
funções do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como mostrou
reportagem de Roldão Arruda publicada pelo Estado (2/11).
Não há, ainda, documentos públicos com as linhas gerais da
reestruturação da área do governo responsável pela política de reforma
agrária nem compromisso expresso das autoridades com as mudanças. Por
isso, se as resistências dos movimentos sociais se tornarem estridentes
demais, a ponto de criar um clima político desfavorável à
reestruturação, ela poderá ser temporariamente suspensa. Mas, além das
declarações da diretoria do Incra em favor de uma nova estrutura para o
órgão e de uma nova gestão da política de assentamentos em terras
cedidas pelo governo, também os números da execução da reforma agrária
reforçam a avaliação de que, nesse aspecto, o governo Dilma está
rompendo com seu antecessor.
Dados do Incra mostram que, nos dez primeiros meses de mandato, o
governo Dilma criou menos assentamentos e assentou menos famílias do que
os dois antecessores. Foram criados 35 assentamentos no atual governo,
contra 135 nos dez primeiros meses do primeiro mandato de Lula e 156 em
igual período de FHC. Mas, além disso, o número de famílias assentadas
foi bem menor: 1.949, bem menos do que as 9.195 assentadas no início do
governo Lula e as 23.391 no início do governo FHC.
Além disso, o governo Dilma rejeitou cerca de 90 processos de
desapropriação de áreas para fins de reforma agrária. Nenhum decreto com
esse teor foi assinado no atual governo. No de Lula, foram assinados em
média 20 decretos por mês transferindo terras para o Incra.
Lacerda procurou minimizar a redução do ritmo de assentamentos no
atual governo, argumentando que os principais programas do Incra são os
destinados ao desenvolvimento dos assentamentos já criados.
Atualmente, o Incra tem grandes poderes e dispõe de muitos recursos
para comprar terras, assentar famílias, construir residências para os
assentados, abrir e manter estradas em áreas rurais, implantar
agroindústrias, financiar programas educacionais, contratar e prestar
assistência técnica. Como observou a reportagem citada, com tantos
poderes o Incra é chamado de "Estado dentro do Estado".
A reforma em exame pelo governo resultará num órgão muito mais
enxuto, com muito menos poderes, mas com tarefas mais específicas e,
especialmente, mais eficiente. Programas ligados à área habitacional,
por exemplo, deverão ser transferidos para o órgão federal especializado
no assunto, que é a Caixa Econômica Federal.
Um ponto que certamente gerará polêmica é o que estabelece prazo para
a execução da reforma agrária no País. Por ser uma de suas mais
visíveis bandeiras, a reforma agrária é essencial para a sobrevivência
de muitos grupos políticos ligados ao campo e vinculados ao PT.
Mas, se as mudanças forem, efetivamente, colocadas em prática, o
Incra deixará de ser um foco de conflitos políticos e sociais e poderá
se transformar num órgão técnico capaz de impulsionar a atividade
produtiva nos assentamentos, com resultados muito mais positivos para os
assentados e para o País.
From: www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-reestruturacao-do-incra-,795936,0.htm